6002192-26.2026.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.428,58

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

SEBASTIAO FREITAS GOMES

CPF 060.***.***-82

Autor

BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ 60.***.***.0001-12

Reu

Advogados / Representantes

THAYZA OLIVEIRA DA SILVA

OAB/AM 12839•Representa: ATIVO

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:15

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:15

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6002192-26.2026.8.03.0002. AUTOR: SEBASTIAO FREITAS GOMES REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com repetição de indébito e indenizaç

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6002192-26.2026.8.03.0002. AUTOR: SEBASTIAO FREITAS GOMES REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com repetição de indébito e indenizaç

29/04/2026, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

28/04/2026, 10:33

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 09:44

Decorrido prazo de SEBASTIAO FREITAS GOMES em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:27

Juntada de entregue (ecarta)

05/04/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:04

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SEBASTIAO FREITAS GOMES REU: BANCO BRADESCO S.A. Certifico que, se a Contestação contiver arguiç Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 CERTIDÃO GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002192-26.2026.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Tarifas, Repetição do Indébito]

25/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

24/03/2026, 09:58

Documentos

Sentença

•28/04/2026, 10:33

Decisão

•25/02/2026, 09:16