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6093898-30.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/02/2026
Valor da Causa
R$ 36.640,36
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
IZAUL DE SOUZA TADEU
CPF 801.***.***-15
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS
OAB/AP 2803•Representa: ATIVO
JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA
OAB/AP 4003•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
29/04/2026, 12:21Juntada de Petição de petição
23/04/2026, 09:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026
26/03/2026, 01:09Publicado Decisão em 26/03/2026.
26/03/2026, 01:09Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6093898-30.2025.8.03.0001. REQUERENTE: IZAUL DE SOUZA TADEU REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento individual de sentença proferida em ação coletiva (Processo nº 0029055-81.2013.8.03.0
25/03/2026, 00:00Decisão Interlocutória de Mérito
24/03/2026, 10:31Conclusos para decisão
27/02/2026, 12:51Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/02/2026, 11:21Determinada a distribuição do feito
05/02/2026, 10:25Conclusos para decisão
24/11/2025, 12:25Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/11/2025, 14:21Distribuído por sorteio
17/11/2025, 14:21Documentos
Comprovante
•23/04/2026, 09:45
Comprovante
•23/04/2026, 09:44
Decisão
•24/03/2026, 10:31
Decisão
•24/03/2026, 10:31
Decisão
•05/02/2026, 10:25
Outros Documentos
•17/11/2025, 14:21
Outros Documentos
•17/11/2025, 14:21