6009608-48.2026.8.03.0001

Auto de Prisão em FlagranteTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 01 da Central de Garantias

Partes do Processo

CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA DO PACOVAL

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO CESAR SILVA MENESES

OAB/AP 1869•Representa: PASSIVO

MAYANE VULCAO MARTINS

OAB/AP 4119•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 11:49

Juntada de Certidão

29/04/2026, 11:48

Determinado o arquivamento definitivo

24/04/2026, 08:48

Conclusos para decisão

23/04/2026, 06:56

Decorrido prazo de PAULO CESAR SILVA MENESES em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:41

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6009608-48.2026.8.03.0001. Intimação - Gabinete 01 da Central de Garantias Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/4393345989 Número do Classe processual: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES EM SEGURANÇA PÚBLICA DO PACOVAL FLAGRANTEADO: DANIEL GOMES MACHADO NETO, BRUNO GUIMARAES CORREA, GUILBERTH LUCAS DUARTE SOARES DECISÃO Defiro o pedido de habilitação constante no id 27560275,

10/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2026, 09:43

Conclusos para decisão

08/04/2026, 10:28

Processo Reativado

08/04/2026, 10:27

Processo Desarquivado

08/04/2026, 10:27

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 10:51

Desentranhado o documento

07/04/2026, 08:52

Juntada de Certidão

07/04/2026, 08:39

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 08:48

Decisão

•09/04/2026, 09:43

Decisão

•23/02/2026, 11:48