6000555-53.2025.8.03.0009

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

ROMULO DOS SANTOS CORREA

CPF 043.***.***-18

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ 11.***.***.0001-00

OUTROS_PARTICIPANTES

RAFAEL GARCIA MORAES

CPF 007.***.***-03

OUTROS_PARTICIPANTES

THIAGO VITOR RODRIGUES

CPF 016.***.***-18

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MAYANE VULCAO MARTINS

OAB/AP 4119•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 08:17

Juntada de Certidão

09/04/2026, 10:28

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 10:02

Juntada de Certidão

09/04/2026, 10:02

Juntada de Certidão

09/04/2026, 09:33

Decorrido prazo de MAYANE VULCAO MARTINS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:06

Publicado Notificação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:06

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000555-53.2025.8.03.0009. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA REU: ROMULO DOS SANTOS CORREA SENTENÇA I – RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio de seu representante legal, ofereceu denún Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

25/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 14:11

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 11:13

Juntada de Certidão

16/03/2026, 11:12

Juntada de Certidão

16/03/2026, 11:04

Decorrido prazo de ROMULO DOS SANTOS CORREA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 10:22

Documentos

Sentença

•10/03/2026, 09:26

Termo de Audiência

•26/11/2025, 13:26

Decisão

•25/09/2025, 10:56

Termo de Audiência

•18/08/2025, 10:35

Termo de Audiência

•23/07/2025, 12:40

Ciência

•22/07/2025, 14:18

Decisão

•22/07/2025, 08:22

Termo de Audiência

•08/07/2025, 13:33

Decisão

•16/05/2025, 11:37

Decisão

•07/04/2025, 13:43

Decisão

•07/03/2025, 13:05