6090873-09.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2025

Valor da Causa

R$ 5.234,12

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

MARIA OCILENE TRINDADE DA SILVA

CPF 841.***.***-49

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA OCILENE TRINDADE DA SILVA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:21

Expedição de Alvará.

30/04/2026, 10:07

Juntada de Certidão

29/04/2026, 13:29

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2026, 09:57

Conclusos para decisão

25/04/2026, 16:22

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de MARIA OCILENE TRINDADE DA SILVA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 16:33

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:13

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO PASSIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO, nos autos do processo Nº.: 6090873-09.2025.8.03.0001 (Pje), através deste servidor DANUZA BELFOR DE VILHENA MOURA, informo que irei certificar nos autos

25/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 10:58

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 09:57

Petição

•10/04/2026, 16:33

Sentença

•13/03/2026, 11:08

Termo de Audiência

•25/02/2026, 10:42

Decisão

•14/11/2025, 09:30