6002194-93.2026.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 25.764,34

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

SEBASTIAO FREITAS GOMES

CPF 060.***.***-82

Autor

BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ 60.***.***.0001-12

Reu

Advogados / Representantes

THAYZA OLIVEIRA DA SILVA

OAB/AM 12839•Representa: ATIVO

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SEBASTIAO FREITAS GOMES em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

08/05/2026, 02:54

Publicado Ato ordinatório em 06/05/2026.

08/05/2026, 02:54

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2021/JEC/STN (art 3º, XVI), certifico a tempestividade e intimo a parte contrária para manifestação, no prazo de 05 dias, sobre os Embargos de Declaração.

05/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 10:53

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 10:37

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6002194-93.2026.8.03.0002. AUTOR: SEBASTIAO FREITAS GOMES REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com repetição de indébito e indenização por dan

24/04/2026, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

22/04/2026, 15:28

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 10:10

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:20

Publicado Ato ordinatório em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:20

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2021-JEC/STN (art. 3º, XXIII) intimo a parte autora para se manifestar, em 05 (cinco) dias, sobre a contestação e documentos juntados pela parte requerida.

25/03/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•04/05/2026, 10:54

Ato ordinatório

•04/05/2026, 10:53

Sentença

•22/04/2026, 15:28

Ato ordinatório

•24/03/2026, 12:47

Ato ordinatório

•24/03/2026, 12:43

Decisão

•25/02/2026, 09:16