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6085301-72.2025.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/10/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
RK OU RR
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
RODRIGO PHILLIPE MIRA BATISTA
OAB/AP 5272•Representa: PASSIVO
KLEBER NASCIMENTO ASSIS
OAB/AP 1111•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
13/05/2026, 13:59Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2026, 13:53Juntada de Certidão
13/05/2026, 11:27Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/05/2026, 09:46Juntada de Certidão
13/05/2026, 09:45Confirmada a comunicação eletrônica
05/05/2026, 00:03Confirmada a comunicação eletrônica
05/05/2026, 00:03Juntada de Petição de petição
04/05/2026, 09:38Juntada de Petição de ciência
28/04/2026, 09:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026
28/04/2026, 01:03Publicado Intimação em 28/04/2026.
28/04/2026, 01:03Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ANTONIO DAVID OLIVEIRA MORAES, RERISON COSTA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6085301-72.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato Majorado ]
27/04/2026, 00:00Juntada de Certidão
24/04/2026, 08:14Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2026, 08:14Juntada de Outros documentos
24/04/2026, 08:13Documentos
Termo de Audiência
•22/04/2026, 16:05
Decisão
•12/03/2026, 08:03
Decisão
•20/10/2025, 13:53