0036510-48.2023.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

OAB/AP 2581•Representa: PASSIVO

CHARLLES SALES BORDALO

OAB/AP 438•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JUIZO DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE MACAPA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:25

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: WELLITON MICHEL QUARESMA MARQUES, CLEYTON PINHEIRO MONTEIRO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0036510-48.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado]

25/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 16:48

Juntada de Certidão

24/03/2026, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2026, 13:42

Juntada de Outros documentos

24/03/2026, 13:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2026 11:00, Vara do Tribunal do Júri de Macapá.

24/03/2026, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 12:08

Conclusos para despacho

24/03/2026, 11:48

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 15:33

Juntada de Certidão

25/02/2026, 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2026, 13:11

Conclusos para decisão

27/01/2026, 13:05

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 12:08

Decisão

•03/02/2026, 13:11

Despacho

•07/01/2026, 13:30

Termo de Audiência

•11/12/2025, 11:51

Despacho

•26/06/2025, 10:45

Despacho

•07/03/2025, 11:17

Despacho

•13/05/2024, 10:31

Despacho

•17/04/2024, 20:10

Despacho

•20/03/2024, 16:39

Despacho

•16/01/2024, 13:02

Decisão

•05/12/2023, 20:56

Despacho

•21/11/2023, 15:14

Despacho

•31/10/2023, 15:32

Decisão

•02/10/2023, 15:14