0040560-20.2023.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

NA CAXINHA

ALCUNHA

PELADO

ALCUNHA

SABRINA ALVES BRITO

CPF 016.***.***-65

Reu

ROZILANI OLIVEIRA DA SILVA

CPF 006.***.***-43

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MADSON KAICK MATOS SOARES

OAB/PA 38775•Representa: PASSIVO

HEVILA MEYER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: SABRINA ALVES BRITO, ALEXANDRE MARIANO DO ESPIRITO SANTOS, ROZI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0040560-20.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Simples]

25/03/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

15/08/2025, 00:29

Certifico que encaminho os autos à secretaria para expedições necessárias.

26/06/2025, 11:54

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 17/12/2025 às 08:30h

26/06/2025, 11:54

Em Atos do Juiz. DESIGNO O DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2025, às 08:30H para realização de audiência de instrução e julgamento. Inclua-se na pauta do sistema Tucujuris.Após, a Secretaria desta vara deverá expedir as intimações necessárias.

26/06/2025, 10:40

Certifico que, ante manifestação de mov. 126, faço os presentes autos conclusos para decisão.

23/06/2025, 14:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

23/06/2025, 14:59

NOVO PEIDO DE HABILITAÇÃO NO PROCESSO, CONFORME ULTIMO PEDIDO ANTERIOR NO MOVIMENTO #80 DO MESMO.

18/06/2025, 09:54

Em Atos do Juiz. Atualize-se o cadastro no sistema tucujuris, a fim de constar o causídico habilitado à ordem 122.Cumpra-se a decisão à ordem 95.

17/06/2025, 13:22

Certifico que, ante manifestação de mov. 122, faço os presentes autos conclusos para decisão.

16/06/2025, 09:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

16/06/2025, 09:02

Petição de procuração com pedido de revogação do mandato anterior.

09/06/2025, 16:55

Certifico a finalização de históricos exauridos.

30/05/2025, 08:13

Em Atos do Juiz. Atualize-se o cadastro no sistema tucujuris, a fim de constar o causídico habilitado à ordem 116.No mais, prossiga-se com a ação penal, uma vez que a resposta à acusação do réu ALEXANDRE MARIANO DO ESPIRITO SANTOS já foi apreciada à ordem&n (...)

28/05/2025, 14:03

Certifico a conclusão dos autos.

20/05/2025, 10:55

Documentos

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