6031134-08.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.800,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

EDINALDO DOS SANTOS LOBATO

CPF 659.***.***-34

Autor

BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-89

Reu

Advogados / Representantes

NEYIR SILVA BAQUIAO

OAB/MG 129504•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 08:53

Transitado em Julgado em 22/04/2026

11/05/2026, 08:53

Juntada de Certidão

11/05/2026, 08:53

Decorrido prazo de NEYIR SILVA BAQUIAO em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:54

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6031134-08.2025.8.03.0001. AUTOR: EDINALDO DOS SANTOS LOBATO REU: BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA SENTENÇA Relatório dispensado. Afasto a preliminar de inépcia da inicial Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

10/11/2025, 08:11

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/11/2025 08:35, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

20/10/2025, 12:51

Julgado improcedente o pedido

06/10/2025, 10:56

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 09:56

Juntada de entregue (ecarta)

20/09/2025, 01:51

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2025, 15:10

Expedição de Termo de Audiência.

15/09/2025, 15:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/09/2025 11:30, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

15/09/2025, 15:10

Documentos

Sentença

•06/10/2025, 10:56

Termo de Audiência

•15/09/2025, 15:10

Decisão

•05/06/2025, 17:39