6021322-05.2026.8.03.0001

Ação PopularAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

PRISCILA PERCIA SILVA DA SILVA

CPF 466.***.***-49

Autor

MACAPAPREV

Terceiro

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV

CNPJ 03.***.***.0001-11

Reu

LUCELIA ARAUJO QUARESMA

CPF 005.***.***-07

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUCIANA DA SILVA LEAL

OAB/AP 4843•Representa: ATIVO

KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES DOS SANTOS

OAB/AP 3687•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

06/05/2026, 08:42

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:41

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 17:10

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6021322-05.2026.8.03.0001. AUTOR: PRISCILA PERCIA SILVA DA SILVA REU: MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: AÇÃO POPULAR (66) Trata-se de ação popular, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por PRISCILA PERCIA SILVA DA SILVA, objetivando a suspe

31/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2026, 13:15

Conclusos para decisão

27/03/2026, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:59

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6021322-05.2026.8.03.0001. AUTOR: PRISCILA PERCIA SILVA DA SILVA REU: MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: AÇÃO POPULAR (66) Trata-se de ação popular ajuizada por PRISCILA PERCIA SILVA DA SILVA em face da MACAPÁ PREVIDÊNCIA e LUCÉLIA ARAÚJO QUARESMA, por meio da qual pretende a anulação da Portaria nº 01/

26/03/2026, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

25/03/2026, 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 08:22

Determinação de redistribuição por prevenção

24/03/2026, 12:28

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 13:15

Decisão

•24/03/2026, 12:28