6021791-51.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2026

Valor da Causa

R$ 15.289,07

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DALTON TAVARES

CPF 341.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ARNALDO DE SOUSA COSTA

OAB/AP 3194•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DALTON TAVARES em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:43

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/03/2026, 08:57

Recebida a emenda à inicial

27/03/2026, 13:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

27/03/2026, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:01

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 02:01

Conclusos para decisão

26/03/2026, 12:32

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6021791-51.2026.8.03.0001. AUTOR: DALTON TAVARES REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO A parte credora apresentou planilha em formato PDF. Isto impossibilita a conferência por este juízo, bem como pelo executado. Por outro lado, a planilha em arquivo com formato próprio, tais como xlsx (m Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/03/2026, 00:00

Determinada a emenda à inicial

24/03/2026, 14:02

Conclusos para decisão

24/03/2026, 08:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/03/2026, 18:22

Distribuído por sorteio

23/03/2026, 18:22

Juntada de Petição de outros documentos

23/03/2026, 18:22

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 13:12

Decisão

•24/03/2026, 14:02

Outros Documentos

•23/03/2026, 18:22

Outros Documentos

•23/03/2026, 18:22