6021756-91.2026.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

WALISSON ALCANTARA MENDONCA

CPF 012.***.***-80

Autor

FUNDACAO GETULIO VARGAS

CNPJ 33.***.***.0001-44

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA

OAB/AP 2917•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6021756-91.2026.8.03.0001. AUTOR: WALISSON ALCANTARA MENDONCA REU: FUNDACAO GETULIO VARGAS, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Recebo os autos por declí

13/05/2026, 00:00

Determinada a emenda à inicial

12/05/2026, 19:28

Conclusos para decisão

28/04/2026, 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/04/2026, 08:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

28/04/2026, 08:46

Declarada incompetência

27/04/2026, 19:38

Conclusos para decisão

10/04/2026, 08:12

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:54

Publicado Notificação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:54

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6021756-91.2026.8.03.0001. AUTOR: WALISSON ALCANTARA MENDONCA REU: FUNDACAO GETULIO VARGAS, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO A parte autora formulou pedido de gratuidade de justiça. DECIDO. No plano infraconsti Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 20:55

Conclusos para decisão

24/03/2026, 14:19

Distribuído por sorteio

23/03/2026, 16:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/03/2026, 16:53

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 19:28

Decisão

•12/05/2026, 19:28

Decisão

•27/04/2026, 19:38

Decisão

•24/03/2026, 20:55

Outros Documentos

•23/03/2026, 16:53

Outros Documentos

•23/03/2026, 16:53

Outros Documentos

•23/03/2026, 16:53