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6019385-57.2026.8.03.0001
Alvará Judicial - Lei 6858/80Alienação JudicialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá
Partes do Processo
VICTOR MORAIS CARVALHO BARRETO
CPF 805.***.***-15
MATEUS RIBEIRO BARRETO
CPF 037.***.***-10
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
VICTOR MORAIS CARVALHO BARRETO
OAB/AP 1572•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
13/05/2026, 14:07Juntada de Petição de petição
11/05/2026, 00:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026
08/05/2026, 03:01Publicado Despacho em 06/05/2026.
08/05/2026, 03:01Juntada de Petição de petição
05/05/2026, 14:05Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6019385-57.2026.8.03.0001. REQUERENTE: VICTOR MORAIS CARVALHO BARRETO INTERESSADO: M. R. B. DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3792559129 Número do Classe processual: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Intime-se o autor para manifestação quanto à cota do Ministério Público, em ci
05/05/2026, 00:00Proferido despacho de mero expediente
04/05/2026, 12:26Conclusos para despacho
04/05/2026, 12:19Juntada de Petição de parecer
29/04/2026, 18:21Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2026, 18:21Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2026, 13:13Juntada de Petição de petição
29/04/2026, 08:24Decorrido prazo de VICTOR MORAIS CARVALHO BARRETO em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:42Juntada de Petição de petição
23/04/2026, 17:11Juntada de Petição de petição
23/04/2026, 11:22Documentos
Despacho
•04/05/2026, 12:26
Despacho
•04/05/2026, 12:26
Decisão
•29/04/2026, 13:13
Decisão
•24/03/2026, 19:46
Decisão
•16/03/2026, 10:47