0005796-13.2020.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

ELLEN FABIANA BARBOSA MACIEL

CPF 573.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de RENAN REGO RIBEIRO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 13:33

Publicado Notificação em 27/03/2026.

27/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:02

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 00:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 20:55

Conclusos para decisão

08/01/2026, 12:16

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 22:13

Confirmada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/11/2025, 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 08:00

Conclusos para decisão

20/08/2025, 10:57

Juntada de Certidão

20/08/2025, 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:13

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 20:55

Decisão

•24/11/2025, 08:00

Decisão

•03/03/2022, 14:13

Decisão

•08/12/2021, 00:00

Decisão

•19/11/2021, 12:01

Petição

•26/08/2020, 12:20

Decisão

•10/08/2020, 17:57

Despacho

•24/07/2020, 10:00

Outros Documentos

•15/06/2020, 17:05

Despacho

•28/04/2020, 11:19

Despacho

•14/02/2020, 12:32