0026789-38.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · (DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALERRANDRO ROBERTO SOUZA DE BARROS

OAB/AP 3571•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2026, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:08

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:08

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 12:52

Juntada de Certidão

24/04/2026, 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2026, 08:22

Juntada de Outros documentos

24/04/2026, 08:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2026 10:30, 2ª Vara Criminal de Macapá.

24/04/2026, 08:22

Expedição de Termo de Audiência.

23/04/2026, 10:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2026 09:30, 2ª Vara Criminal de Macapá.

23/04/2026, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 10:37

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 20:12

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 17:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/04/2026, 11:44

Documentos

Termo de Audiência

•23/04/2026, 10:37

Decisão

•02/03/2026, 09:22

Despacho

•12/02/2026, 11:26

Despacho

•25/06/2025, 14:22

Decisão

•10/01/2025, 15:01