6000061-84.2026.8.03.0000

Agravo de InstrumentoFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2026

Valor da Causa

R$ 676,81

Orgao julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

EDUARDO SEABRA DA COSTA JUNIOR

CPF 584.***.***-34

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 01:09

Publicado Acórdão em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000061-84.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: EDUARDO SEABRA DA COSTA JUNIOR Advogado do(a) AGRAVANTE: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - AP1648-A AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 69 - BLOCO A - DE 10/04/2026 A 16/04/2026 RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por EDUARDO SEABRA DA COSTA JÚNIOR, nos autos da ação nº 6053567-06.2025.8.03.0001, em trâmite na 2ª Vara de Fazenda Púb

21/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

20/04/2026, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/04/2026, 11:42

Conhecido o recurso de EDUARDO SEABRA DA COSTA JUNIOR - CPF: 584.641.072-34 (AGRAVANTE) e provido

20/04/2026, 11:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2026, 13:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/04/2026, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

28/03/2026, 01:04

Publicado Intimação de Pauta em 27/03/2026.

28/03/2026, 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000061-84.2026.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: EDUARDO SEABRA DA COSTA JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - AP1648-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 69 - BLOCO A), que ocorrerá no período de 10/04/2026 a 16/04/202

26/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

25/03/2026, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 10:15

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•20/04/2026, 11:42

TipoProcessoDocumento#74

•20/04/2026, 11:42

TipoProcessoDocumento#63

•09/01/2026, 12:04

TipoProcessoDocumento#216

•08/01/2026, 18:04

TipoProcessoDocumento#216

•08/01/2026, 18:04