0020702-66.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioLatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

EVALDO SILVA CORREA

OAB/AP 1355•Representa: PASSIVO

VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO

OAB/GO 15649•Representa: PASSIVO

MARA LIDIA DE PINHO BARREIROS

OAB/AP 1587•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

13/02/2026, 11:27

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

11/02/2026, 14:06

Juntada de Certidão

28/01/2026, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2026, 08:58

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 11:45

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/01/2026, 11:17

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 11:09

Recebidos os autos

25/11/2025, 12:32

Recebido pelo Distribuidor

08/08/2025, 13:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

08/08/2025, 08:36

Recebidos os autos

07/08/2025, 16:20

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

29/07/2025, 11:02

Juntada de Petição (outras)

29/07/2025, 11:01

Recebidos os autos

25/07/2025, 08:30

Remetidos os Autos outros motivos para 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

24/07/2025, 13:52

Documentos

Ato ordinatório

•28/01/2026, 08:58

Ato ordinatório

•27/01/2026, 11:45

Despacho

•01/09/2025, 11:12

Despacho

•03/07/2025, 23:12

Decisão

•05/06/2025, 18:38

Sentença

•25/05/2025, 20:20

Outros Documentos

•27/02/2025, 15:26

Decisão

•27/02/2025, 15:26

Outros Documentos

•27/02/2025, 15:26

Decisão

•12/02/2025, 16:30

Outros Documentos

•12/02/2025, 16:30

Outros Documentos

•12/02/2025, 16:30

Outros Documentos

•12/02/2025, 16:30

Outros Documentos

•12/02/2025, 16:30

Decisão

•23/01/2025, 09:03