6003625-68.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2026

Valor da Causa

R$ 677,24

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

OZANIRA AMARAL GOMES

CPF 696.***.***-34

Autor

DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S

Terceiro

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:58

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003625-68.2026.8.03.0001. AUTOR: OZANIRA AMARAL GOMES REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA Relatório dispensado. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação em que a parte autora pret

13/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

12/05/2026, 09:25

Transitado em Julgado em 22/04/2026

11/05/2026, 08:46

Juntada de Certidão

11/05/2026, 08:46

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:19

Juntada de Certidão

10/04/2026, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:42

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:42

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003625-68.2026.8.03.0001. AUTOR: OZANIRA AMARAL GOMES REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA Relatório dispensado. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação em que a parte autora pret

26/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

25/03/2026, 10:38

Decorrido prazo de OZANIRA AMARAL GOMES em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:27

Julgado procedente o pedido

17/03/2026, 11:49

Documentos

Sentença

•17/03/2026, 11:49

Termo de Audiência

•16/03/2026, 15:25

Decisão

•26/01/2026, 16:08