6000835-14.2026.8.03.0001

Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

LUCIANE LAFAETE SANTOS LOBATO

CPF 057.***.***-96

Autor

DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S

Terceiro

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:17

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000835-14.2026.8.03.0001. REQUERENTE: LUCIANE LAFAETE SANTOS LOBATO REQUERIDO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUT

12/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 10:40

Extinto o processo por desistência

11/05/2026, 01:03

Retificado o movimento Conclusos para decisão

07/05/2026, 09:26

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 09:26

Conclusos para decisão

04/05/2026, 17:11

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 16:19

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2026, 20:05

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 20:04

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 18:14

Juntada de Petição de contestação (outros)

09/04/2026, 18:13

Confirmada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 09:20

Documentos

Sentença

•11/05/2026, 01:03

Ato ordinatório

•14/04/2026, 20:04

Decisão

•25/03/2026, 09:59

Decisão

•29/01/2026, 13:50