6016266-88.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ALEXANDRE ROBSON DE BRITO QUINTELA

CPF 860.***.***-49

Autor

JADER SEABRA DE MELO NETO

CPF 856.***.***-49

Reu

INSTITUTO BALUARTE DA AMAZONIA

CNPJ 33.***.***.0001-02

Reu

Advogados / Representantes

PABLO DE OLIVEIRA ROSA

OAB/AP 3985•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6016266-88.2026.8.03.0001. AUTOR: ALEXANDRE ROBSON DE BRITO QUINTELA REU: JADER SEABRA DE MELO NETO, INSTITUTO BALUARTE DA AMAZONIA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de manifestação apresentada pela parte autora,

14/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 11:06

Expedição de Carta.

13/05/2026, 09:24

Expedição de Carta.

13/05/2026, 09:24

Determinado o arquivamento definitivo

12/05/2026, 11:53

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 15:41

Conclusos para decisão

04/05/2026, 11:08

Juntada de Certidão

04/05/2026, 11:07

Expedição de Termo de Audiência.

04/05/2026, 10:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2026 10:30, 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

04/05/2026, 10:53

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

04/05/2026, 10:53

Publicado Notificação em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ALEXANDRE ROBSON DE BRITO QUINTELA | REU: JADER SEABRA DE MELO NETO, INSTITUTO BALUARTE DA AMAZONIA Nos termos da Portaria nº 001/2025 - 2º JECC, Art. 9, INTIMO a parte interessada p Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6016266-88.2026.8.03.0001 (PJe)

01/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

24/04/2026, 18:59

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 11:53

Termo de Audiência

•04/05/2026, 10:53

Decisão

•18/03/2026, 06:56

Decisão

•11/03/2026, 04:16