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6103298-68.2025.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/12/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
FABRICIO CIPRIANO ROCHA
CPF 010.***.***-98
ERICK DE SOUZA DIAS
CPF 766.***.***-04
Advogados / Representantes
VICTOR BRENDO MENEZES SANTOS
OAB/AP 5244•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de Termo de Audiência.
30/04/2026, 13:41Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2026 11:30, 2ª Vara Criminal de Macapá.
30/04/2026, 13:41Julgado improcedente o pedido
30/04/2026, 13:41Juntada de Certidão
27/04/2026, 10:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026
27/03/2026, 01:43Publicado Intimação em 27/03/2026.
27/03/2026, 01:43Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FABRICIO CIPRIANO ROCHA Advogado(s) do reclamado: VICTOR BRE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6103298-68.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Furto ]
26/03/2026, 00:00Juntada de Certidão
25/03/2026, 11:08Juntada de Outros documentos
25/03/2026, 11:08Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2026 11:30, 2ª Vara Criminal de Macapá.
25/03/2026, 11:07Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2026, 11:32Juntada de Certidão
13/03/2026, 07:45Conclusos para decisão
13/03/2026, 07:42Juntada de Petição de contestação (outros)
12/03/2026, 18:57Juntada de Petição de petição
12/03/2026, 18:56Documentos
Termo de Audiência
•30/04/2026, 13:41
Decisão
•13/03/2026, 11:32
Decisão
•21/01/2026, 10:56