6004661-85.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.601,46

Orgao julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

RAIMUNDO RAMOS DA SILVA

CPF 485.***.***-53

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 01:08

Publicado Acórdão em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004661-85.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: RAIMUNDO RAMOS DA SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - AP1648-A AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 69 - BLOCO B - DE 10/04/2026 A 16/04/2026 RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por RAIMUNDO RAMOS DA SILVA, nos autos da ação nº 6044629-22.2025.8.03.0001, em trâmite na 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

21/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

20/04/2026, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/04/2026, 11:24

Conhecido o recurso de RAIMUNDO RAMOS DA SILVA - CPF: 485.339.202-53 (AGRAVANTE) e provido

20/04/2026, 11:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2026, 12:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/04/2026, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

28/03/2026, 01:05

Publicado Intimação de Pauta em 27/03/2026.

28/03/2026, 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004661-85.2025.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: RAIMUNDO RAMOS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - AP1648-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 69 - BLOCO B), que ocorrerá no período de 10/04/2026 a 16/04/2026. Cana

26/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

25/03/2026, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 11:34

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•20/04/2026, 11:24

TipoProcessoDocumento#74

•20/04/2026, 11:24

TipoProcessoDocumento#63

•19/12/2025, 14:54

TipoProcessoDocumento#216

•19/12/2025, 10:13

TipoProcessoDocumento#216

•19/12/2025, 10:13