6004694-75.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoHonorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 4.961,42

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

MARCIA DE NAZARE FRANCA DE ALMEIDA

CPF 210.***.***-53

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Acórdão em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica

01/05/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004694-75.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: MARCIA DE NAZARE FRANCA DE ALMEIDA Advogado do(a) AGRAVANTE: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - AP1648-A AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 69 - BLOCO B - DE 10/04/2026 A 16/04/2026 RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por MARCIA DE NAZARE FRANCA DE ALMEIDA em face d

01/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

30/04/2026, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2026, 16:25

Conhecido o recurso de MARCIA DE NAZARE FRANCA DE ALMEIDA - CPF: 210.220.972-53 (AGRAVANTE) e provido

30/04/2026, 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2026, 12:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/04/2026, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

28/03/2026, 01:05

Publicado Intimação de Pauta em 27/03/2026.

28/03/2026, 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004694-75.2025.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: MARCIA DE NAZARE FRANCA DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - AP1648-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 69 - BLOCO B), que ocorrerá no período de 10/04/2026 a 16/04

26/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

25/03/2026, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 11:39

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•30/04/2026, 16:25

TipoProcessoDocumento#74

•30/04/2026, 16:24

TipoProcessoDocumento#63

•09/01/2026, 10:20

TipoProcessoDocumento#216

•19/12/2025, 19:10

TipoProcessoDocumento#216

•19/12/2025, 19:10