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6018676-27.2023.8.03.0001
Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 22.802,98
Orgao julgador
4º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
MARIA RAIMUNDA PAES CORREA
CPF 188.***.***-15
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 12/05/2026 23:59.
13/05/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026
08/05/2026, 01:21Publicado Intimação em 08/05/2026.
08/05/2026, 01:21Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6018676-27.2023.8.03.0001. AUTOR: MARIA RAIMUNDA PAES CORREA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CERTIDÃO Certifico que a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 19/05/2026 às 11h:15min, poderá ser a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/05/2026, 00:00Juntada de Certidão
06/05/2026, 09:43Juntada de Certidão
06/05/2026, 09:22Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2026 11:15, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
06/05/2026, 09:18Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2026, 17:21Juntada de Petição de petição
28/04/2026, 17:49Conclusos para decisão
28/04/2026, 10:10Juntada de Certidão
28/04/2026, 10:07Publicado Intimação em 27/04/2026.
27/04/2026, 01:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026
25/04/2026, 01:51Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6018676-27.2023.8.03.0001. Autor: MARIA RAIMUNDA PAES CORREA Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido do ID 27706408. Aguarde-se a manifestação da Executada, por mais 05 (cinco) dias, para cumprir o que
24/04/2026, 00:00Proferido despacho de mero expediente
22/04/2026, 21:19Documentos
Decisão
•04/05/2026, 17:21
Despacho
•22/04/2026, 21:19
Despacho
•22/04/2026, 21:19
Decisão
•25/03/2026, 12:06
Decisão
•25/03/2026, 12:06
Decisão
•10/02/2025, 12:19
Despacho
•10/11/2024, 22:55
Sentença
•30/09/2024, 09:02
Despacho
•09/05/2024, 11:20
Decisão
•11/09/2023, 02:25
Documento de Comprovação
•05/09/2023, 10:09