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6008733-78.2026.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/02/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
HUGO BARROSO SILVA
OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
06/05/2026, 13:12Juntada de Certidão
06/05/2026, 12:05Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2026, 11:24Juntada de Certidão
05/05/2026, 13:18Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/05/2026, 12:40Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2026 12:30, 2ª Vara Criminal de Macapá.
05/05/2026, 11:44Julgado procedente o pedido
05/05/2026, 11:44Expedição de Termo de Audiência.
05/05/2026, 11:44Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/05/2026 12:30, 2ª Vara Criminal de Macapá.
05/05/2026, 11:16Expedição de Ofício.
05/05/2026, 09:46Expedição de Termo de Audiência.
05/05/2026, 09:44Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2026 09:30, 2ª Vara Criminal de Macapá.
05/05/2026, 09:44Proferido despacho de mero expediente
05/05/2026, 09:43Juntada de Certidão
28/04/2026, 12:37Juntada de Certidão
28/04/2026, 12:35Documentos
Mídia de audiência
•05/05/2026, 11:44
Termo de Audiência
•05/05/2026, 11:44
Termo de Audiência
•05/05/2026, 09:43
Decisão
•24/03/2026, 11:29
Decisão
•05/02/2026, 11:11