6013016-47.2026.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ENILDO PENA DO AMARAL

OAB/AP 3527•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

06/05/2026, 12:25

Juntada de Certidão

05/05/2026, 09:09

Juntada de Certidão

30/04/2026, 14:23

Juntada de Certidão

30/04/2026, 14:22

Expedição de Ofício.

30/04/2026, 14:10

Juntada de Certidão

06/04/2026, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:04

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 02:04

Juntada de Petição de outros documentos

26/03/2026, 17:21

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: KAUE JACINTO DA SILVA ROMANY Adv Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6013016-47.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]

26/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

25/03/2026, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 12:40

Juntada de Outros documentos

25/03/2026, 12:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2026 08:30, 2ª Vara Criminal de Macapá.

25/03/2026, 12:40

Documentos

Mídia de audiência

•07/05/2026, 10:54

Decisão

•17/03/2026, 10:12

Decisão

•24/02/2026, 11:44