6002751-83.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2026

Valor da Causa

R$ 1.250,40

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ELIZABETE DA SILVA VIANA

CPF 620.***.***-34

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

SECRETARIA DE GESTAO DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2026, 13:14

Decorrido prazo de ELIZABETE DA SILVA VIANA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

22/04/2026, 12:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

22/04/2026, 12:21

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

22/04/2026, 12:21

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

22/04/2026, 12:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

22/04/2026, 12:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

22/04/2026, 12:21

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:33

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6002751-83.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ELIZABETE DA SILVA VIANA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0007422-09.2016.8.03.0001 (gratificação natalina correspondente à remuneração auferida no mês de dezembro de cada exercíci Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

26/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 12:59

Determinada expedição de Precatório/RPV

25/03/2026, 11:49

Conclusos para decisão

16/03/2026, 07:44

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 11:49

Decisão

•16/01/2026, 11:27