6020405-83.2026.8.03.0001

Procedimento Comum CívelPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 113.568,87

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LUIZ ANTONIO CRUZ DE FIGUEIREDO

CPF 145.***.***-34

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

SECRETARIA DE GESTAO DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

NAIANA DUARTE DE CAMPOS

OAB/AP 4470•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

08/05/2026, 02:47

Publicado Intimação em 06/05/2026.

08/05/2026, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6020405-83.2026.8.03.0001. AUTOR: LUIZ ANTONIO CRUZ DE FIGUEIREDO REU: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Concedo à parte autora o prazo suplementar de 15 dias para o cumprimento da decisão de ID 27391335. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se para ciência. Macapá/AP, 3 de maio de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Ju

05/05/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 07:44

Conclusos para decisão

28/04/2026, 07:46

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 18:30

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6020405-83.2026.8.03.0001. AUTOR: LUIZ ANTONIO CRUZ DE FIGUEIREDO REU: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, demonstrar efetivamente a alegada situação de hipossuficiência econômica, o que pode se dar através da apresentação dos últimos c

26/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2026, 11:54

Conclusos para decisão

18/03/2026, 07:36

Distribuído por sorteio

17/03/2026, 18:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/03/2026, 18:49

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 07:44

Decisão

•25/03/2026, 11:54