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6002076-27.2025.8.03.0011
Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 2.766,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Porto Grande
Processos relacionados
Partes do Processo
RAQUEL PANTOJA DE MORAES
CPF 807.***.***-59
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
FABIO FRASATO CAIRES
OAB/SP 124809•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6002076-27.2025.8.03.0011. APELANTE: RAQUEL PANTOJA DE MORAES/ APELADO: BANCO BMG S.A/Advogado(s) do reclamado: FABIO FRASATO CAIRES DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de pedido de reconsideração formulado BANCO BMG S.A. em face da decisão que determinou a suspensão do presente feito, em razão da afetação da matéria aos Tema
24/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6002076-27.2025.8.03.0011. APELANTE: RAQUEL PANTOJA DE MORAES/ APELADO: BANCO BMG S.A/Advogado(s) do reclamado: FABIO FRASATO CAIRES DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de pedido de reconsideração formulado BANCO BMG S.A. em face da decisão que determinou a suspensão do presente feito, em razão da afetação da matéria aos Tema
24/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6002076-27.2025.8.03.0011. APELANTE: RAQUEL PANTOJA DE MORAES/ APELADO: BANCO BMG S.A/Advogado(s) do reclamado: FABIO FRASATO CAIRES DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de apelação interposta por RAQUEL PANTOJA DE MORAES, por intermédio de defensor público, em face de sentença proferida pelo juízo da Vara Única da Comarca de
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27/03/2026, 02:08Publicado Intimação em 27/03/2026.
27/03/2026, 02:08Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica intimada a parte para apresentar contrarrazões de apelação no prazo legal.
26/03/2026, 00:00Juntada de intimação
25/03/2026, 13:35Juntada de Petição de apelação
25/03/2026, 12:40Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:12Confirmada a comunicação eletrônica
11/02/2026, 00:12Confirmada a comunicação eletrônica
11/02/2026, 00:12Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/01/2026, 09:01Julgado improcedente o pedido
28/01/2026, 15:29Documentos
Sentença
•28/01/2026, 15:29
Decisão
•15/10/2025, 14:27