6001364-36.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.621,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

VINICIUS DE SOUZA SOUZA

CPF 700.***.***-26

Autor

MARCELINO FREITAS DA SILVA

CPF 630.***.***-34

Autor

2 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA DA COMARCA DE MACAPA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

VINICIUS DE SOUZA SOUZA

CPF 700.***.***-26

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCELINO FREITAS DA SILVA

OAB/AP 2653•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/05/2026

13/05/2026, 08:32

Juntada de Certidão

13/05/2026, 08:32

Decorrido prazo de MARCELINO FREITAS DA SILVA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de MARCELINO FREITAS DA SILVA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 01:20

Publicado Acórdão em 07/05/2026.

07/05/2026, 01:20

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

06/05/2026, 21:40

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 21:39

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001364-36.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: MARCELINO FREITAS DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCELINO FREITAS DA SILVA - AP2653-A IMPETRADO: 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMESTICA DA COMARCA DE MACAPÁ 94ª SESSÃO VIRTUAL DA SECÇÃO ÚNICA - PJE - DE 22/04/2026 A 23/04/2026 RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de habeas corpus impetrado pelo advogado Dr.

06/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

05/05/2026, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 14:43

Denegado o Habeas Corpus a VINICIUS DE SOUZA SOUZA - CPF: 700.990.092-26 (PACIENTE)

05/05/2026, 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2026, 13:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/04/2026, 13:42

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

15/04/2026, 17:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•05/05/2026, 14:43

TipoProcessoDocumento#74

•05/05/2026, 14:43

TipoProcessoDocumento#63

•09/04/2026, 11:48

TipoProcessoDocumento#64

•25/03/2026, 13:41

TipoProcessoDocumento#64

•25/03/2026, 13:29