6013147-22.2026.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 60.017,49

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DAVI ERNESTO DOS SANTOS GOMES COELHO

CPF 028.***.***-75

Autor

ERLEISANDRA DOS SANTOS GOMES COELHO

CPF 508.***.***-00

Autor

ANA PAULA DOS SANTOS GOMES COELHO

CPF 028.***.***-27

Autor

LIDIA RAQUEL DOS SANTOS GOMES COELHO

CPF 028.***.***-80

Autor

MACAPAPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR FABRICIO COUTINHO VASCONCELOS OCHIUSQUE

OAB/AP 5049•Representa: ATIVO

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: ATIVO

JOSUE MADEIRA DA SILVA JUNIOR

OAB/AP 5928•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 13:37

Juntada de Petição de réplica

30/03/2026, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:49

Publicado Ato ordinatório em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:49

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ERLEISANDRA DOS SANTOS GOMES COELHO, A. P. D. S. G. C., D. E. D. S. G. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6013147-22.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Concessão]

26/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 14:13

Juntada de Petição de contestação (outros)

25/03/2026, 08:58

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 17:02

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/03/2026, 12:03

Determinada a citação de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV - CNPJ: 03.296.347/0001-11 (REQUERIDO)

04/03/2026, 12:03

Conclusos para despacho

24/02/2026, 07:43

Distribuído por sorteio

23/02/2026, 14:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/02/2026, 14:48

Documentos

Ato ordinatório

•25/03/2026, 14:14

Ato ordinatório

•25/03/2026, 14:13

Despacho

•04/03/2026, 12:03

Despacho

•04/03/2026, 12:03