6004692-08.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoHonorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 3.163,37

Orgao julgador

Gabinete 09

Partes do Processo

ELCIMAR DE SOUSA BARROS

CPF 381.***.***-72

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELCIMAR DE SOUSA BARROS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

28/03/2026, 01:05

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 27/03/2026.

28/03/2026, 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004692-08.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: ELCIMAR DE SOUSA BARROS/Advogado(s) do reclamante: DAVI IVA MARTINS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAVI IVA MARTINS DA SILVA AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de Agravo de Instrumento interposto po

26/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 14:13

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 14:13

Expedição de Ofício.

25/03/2026, 14:11

Conhecido o recurso de ELCIMAR DE SOUSA BARROS - CPF: 381.150.692-72 (AGRAVANTE) e provido

25/03/2026, 12:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:09

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 11:53

Juntada de Certidão

04/03/2026, 11:06

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

04/03/2026, 09:53

Confirmada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/01/2026, 08:44

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•25/03/2026, 14:13

TipoProcessoDocumento#226

•25/03/2026, 12:00

TipoProcessoDocumento#63

•14/01/2026, 12:25

TipoProcessoDocumento#216

•19/12/2025, 19:01

TipoProcessoDocumento#216

•19/12/2025, 19:01