Voltar para busca
6000069-52.2026.8.03.0003
Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/01/2026
Valor da Causa
R$ 65.469,75
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Mazagão
Partes do Processo
OSMIR CEZARIO PENAFORTE
CPF 768.***.***-87
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
SANDRA MARIA PEREIRA DE ABREU NASCIMENTO
OAB/AP 3060•Representa: ATIVO
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OAB/AP 4739•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
13/05/2026, 11:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026
08/05/2026, 01:50Publicado Decisão em 07/05/2026.
08/05/2026, 01:50Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000069-52.2026.8.03.0003. AUTOR: OSMIR CEZARIO PENAFORTE REU: BANCO BMG S.A DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Contrato com Pedido de Conversão do contrato, revisão de cláusulas, repetição de indébito, pedido d
06/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000069-52.2026.8.03.0003. AUTOR: OSMIR CEZARIO PENAFORTE REU: BANCO BMG S.A DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Contrato com Pedido de Conversão do contrato, revisão de cláusulas, repetição de indébito, pedido d
06/05/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2026, 10:56Conclusos para decisão
24/04/2026, 14:08Juntada de Petição de petição
09/04/2026, 13:19Juntada de Petição de pedido (outros)
06/04/2026, 12:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026
27/03/2026, 02:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026
27/03/2026, 02:06Publicado Despacho em 27/03/2026.
27/03/2026, 02:06Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6000069-52.2026.8.03.0003. AUTOR: OSMIR CEZARIO PENAFORTE REU: BANCO BMG S.A DESPACHO Intimar as partes para dizerem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm outras provas a produzir, especificando-as e justificando suas finalidades Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6000069-52.2026.8.03.0003. AUTOR: OSMIR CEZARIO PENAFORTE REU: BANCO BMG S.A DESPACHO Intimar as partes para dizerem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm outras provas a produzir, especificando-as e justificando suas finalidades Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/03/2026, 00:00Proferido despacho de mero expediente
25/03/2026, 17:17Documentos
Decisão
•05/05/2026, 10:56
Decisão
•05/05/2026, 10:56
Despacho
•25/03/2026, 17:17
Despacho
•25/03/2026, 17:17
Decisão
•02/02/2026, 11:25
Decisão
•02/02/2026, 11:25