6001097-64.2026.8.03.0000

Revisao CriminalEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Partes do Processo

DEONILDO FERREIRA CARDOSO

CPF 425.***.***-04

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

AGORD DE MATOS PINTO

OAB/AP 1131•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DEONILDO FERREIRA CARDOSO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:01

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

01/05/2026, 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 29/04/2026.

01/05/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 16:05

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 16:05

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 16:04

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 16:04

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 16:04

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001097-64.2026.8.03.0000. REQUERENTE: DEONILDO FERREIRA CARDOSO/Advogado(s) do reclamante: AGORD DE MATOS PINTO REQUERIDO: MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ/ DECISÃO O pleito declinado na petição de ID 6744703 foi negado quando da decisão de ID 6539848, que indeferiu o pedido urgente do autor. Houve ciência Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: REVISÃO CRIMINAL (12394)

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2026, 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 11:38

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001097-64.2026.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico SECÇÃO ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: REVISÃO CRIMINAL (12394) POLO ATIVO: DEONILDO FERREIRA CARDOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: AGORD DE MATOS PINTO - AP1131-A POLO PASSIVO:MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (97ª Sessão Virtual da Secção Única - PJe), que ocorrerá no período de 08/05/2026 a 14/0

28/04/2026, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•29/04/2026, 13:37

TipoProcessoDocumento#64

•29/04/2026, 11:38

TipoProcessoDocumento#64

•24/04/2026, 13:29

TipoProcessoDocumento#36

•31/03/2026, 01:43

TipoProcessoDocumento#64

•26/03/2026, 07:46

TipoProcessoDocumento#64

•25/03/2026, 22:01

TipoProcessoDocumento#216

•07/03/2026, 18:53

TipoProcessoDocumento#216

•07/03/2026, 18:53