6000314-57.2026.8.03.0005

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 8.370,60

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Partes do Processo

ARLETE SOUZA BARBOSA

CPF 167.***.***-49

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO

CNPJ 23.***.***.0001-53

Reu

Advogados / Representantes

WALDERNEY BARBOSA PANTALEAO

OAB/AP 6511•Representa: ATIVO

HELEN DE NAZARE OLIVEIRA MARTINS

OAB/AP 5828•Representa: ATIVO

RODRIGO BARBOSA MACEDO DO NASCIMENTO

OAB/PE 33676•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 00:40

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000314-57.2026.8.03.0005. REQUERENTE: ARLETE SOUZA BARBOSA REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA, MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO DECISÃO Considerando a contestaç Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

08/05/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 10:16

Juntada de Petição de contestação (outros)

24/04/2026, 22:08

Conclusos para decisão

23/04/2026, 07:51

Decorrido prazo de ARLETE SOUZA BARBOSA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:54

Não confirmada a citação eletrônica

11/04/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 12:54

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2026, 13:33

Não confirmada a citação eletrônica

01/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:43

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:37

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 10:16

Petição

•06/04/2026, 18:37

Decisão

•06/04/2026, 13:33

Decisão

•25/03/2026, 11:32