0000490-12.2024.8.03.0005

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES

OAB/AP 4659•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

08/05/2026, 03:06

Publicado Intimação em 06/05/2026.

08/05/2026, 03:06

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:27

Juntada de Petição de apelação

07/04/2026, 11:25

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2026, 08:36

Julgado procedente em parte o pedido

20/03/2026, 18:03

Decorrido prazo de ISONEIDE DOS SANTOS SOUZA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:46

Conclusos para julgamento

09/11/2025, 12:35

Juntada de Certidão

09/11/2025, 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2025, 11:15

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

16/10/2025, 11:15

Juntada de Petição de alegações finais

15/10/2025, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 12:31

Documentos

Sentença

•20/03/2026, 18:03

Termo de Audiência

•15/10/2025, 12:31

Decisão

•08/04/2025, 10:55

Decisão

•01/10/2024, 12:32

Decisão

•06/08/2024, 10:36