0032457-92.2021.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2021

Valor da Causa

R$ 56.610,80

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

MARLON DA GRACA FERREIRA

CPF 611.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de SERGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:16

Juntada de Petição de ciência

01/04/2026, 11:23

Publicado Notificação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2026, 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2026, 20:29

Conclusos para decisão

04/12/2025, 08:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/12/2025, 08:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/12/2025, 17:55

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:18

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:18

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

20/06/2024, 18:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/06/2024, 18:08

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 11:41

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 20:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 17:55

Título de Crédito

•03/12/2025, 17:55

Decisão

•23/01/2023, 17:46

Decisão

•30/09/2022, 17:40

Decisão

•08/07/2022, 10:24

Decisão

•25/02/2022, 22:22

Decisão

•16/11/2021, 13:54

Decisão

•23/09/2021, 19:41