0021970-92.2023.8.03.0001

Inquérito PolicialReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Inquérito Policial · JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA DE FERREIRA GOMES

CNPJ 11.***.***.0001-49

Autor

DELEGACIA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DE SANTANA

Terceiro

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ITAUBAL DO PIRIRIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO RODRIGUES CORREA

OAB/AP 3231•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 09:30

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 09:29

Juntada de Certidão

09/04/2026, 09:29

Juntada de Petição de ciência

08/04/2026, 15:36

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:30

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:37

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de HALLYDE SILVA NEGRAO - CPF: 508.908.082-87 (INVESTIGADO)

25/03/2026, 13:36

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 10:21

Juntada de Certidão

25/03/2026, 10:21

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

25/03/2026, 10:19

Juntada de Outros documentos

25/03/2026, 08:41

Conclusos para julgamento.

25/03/2026, 08:41

Processo Desarquivado

25/03/2026, 08:40

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 08:57

Documentos

Sentença

•25/03/2026, 13:36

Ofício

•17/09/2024, 10:18

Sentença

•17/09/2024, 09:56

Despacho

•10/04/2024, 09:45

Despacho

•05/04/2024, 10:10

Decisão

•13/11/2023, 09:11

Decisão

•30/10/2023, 14:35

Decisão

•20/07/2023, 10:36

Decisão

•21/06/2023, 09:52