6099738-21.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelOverbookingTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2025

Valor da Causa

R$ 13.387,50

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

LEIZY SILVA DE OLIVEIRA

CPF 922.***.***-00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILIEIRAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA ISABEL HERTMANN EVALD ROSA LOPES

OAB/MT 18326•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:23

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6099738-21.2025.8.03.0001. AUTOR: LEIZY SILVA DE OLIVEIRA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Relatório dispensado. Malgrado a autora tenha afirmado em audiência que c Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

07/05/2026, 00:00

Julgado improcedente o pedido

05/05/2026, 11:44

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 14:38

Expedição de Termo de Audiência.

04/05/2026, 14:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2026 10:05, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

04/05/2026, 14:38

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 09:56

Juntada de Petição de contestação (outros)

02/05/2026, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:06

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LEIZY SILVA DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: MARCIA ISABEL HERTMANN EVALD ROSA LOPES REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. CERTIDÃO DE AUDIÊNCIA - INST Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Processo Nº.: 6099738-21.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

29/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de MARCIA ISABEL HERTMANN EVALD ROSA LOPES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:43

Documentos

Sentença

•05/05/2026, 11:44

Termo de Audiência

•04/05/2026, 14:38

Despacho

•15/01/2026, 09:26