6001145-23.2026.8.03.0000

Agravo Interno CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

RHAILA DA CUNHA FERREIRA

CPF 042.***.***-23

Autor

PAULO BRANDAO DA SILVA

CPF 729.***.***-15

Autor

"MAESTRO","MAKINADO","PAIZAO","PAULO BRANDAO"

Terceiro

JUIZO DA 1 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE MACAPA/AP

Reu

JUIZO DA 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

RHAILA DA CUNHA FERREIRA

OAB/AP 5707•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/05/2026, 11:10

Publicado Intimação de Pauta em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 11:46

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001145-23.2026.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico SECÇÃO ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) POLO ATIVO: RHAILA DA CUNHA FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RHAILA DA CUNHA FERREIRA - AP5707 POLO PASSIVO:JUÍZO DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (99ª Sessão Virtual da Secção Única - PJe), que ocorrerá no perí

12/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

11/05/2026, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 13:39

Juntada de Outros documentos

11/05/2026, 13:39

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

11/05/2026, 13:39

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

06/05/2026, 16:17

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 14:08

Juntada de Certidão

23/04/2026, 13:52

Juntada de Petição de agravo interno

23/04/2026, 13:33

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2026, 08:54

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•06/05/2026, 16:17

TipoProcessoDocumento#63

•07/04/2026, 15:40

TipoProcessoDocumento#225

•26/03/2026, 09:39

TipoProcessoDocumento#225

•26/03/2026, 09:32

TipoProcessoDocumento#64

•19/03/2026, 17:39

TipoProcessoDocumento#64

•12/03/2026, 10:02

TipoProcessoDocumento#64

•11/03/2026, 16:46

TipoProcessoDocumento#64

•11/03/2026, 11:58

TipoProcessoDocumento#64

•10/03/2026, 15:37