6052233-68.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 21.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

ANDRESSA DAMASCENO DE OLIVEIRA

CPF 033.***.***-59

Autor

FRANCILENE BARBOSA DA NATIVIDADE

CPF 820.***.***-20

Reu

ANDREIA CANTAO DA COSTA

CPF 026.***.***-67

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON SOLON NASCIMENTO

OAB/AP 5198•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 21:53

Juntada de Petição de apelação

28/04/2026, 23:56

Juntada de Petição de apelação

28/04/2026, 23:54

Confirmada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 16:36

Publicado Notificação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:42

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6052233-68.2024.8.03.0001. AUTOR: ANDRESSA DAMASCENO DE OLIVEIRA REU: FRANCILENE BARBOSA DA NATIVIDADE, ANDREIA CANTAO DA COSTA SENTENÇA I. RELATÓRIO. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO -

27/03/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

26/03/2026, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2026, 10:03

Julgado procedente o pedido

11/03/2026, 18:46

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2025, 17:58

Conclusos para decisão

07/08/2025, 08:13

Decorrido prazo de FRANCILENE BARBOSA DA NATIVIDADE em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 02:52

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 08:42

Documentos

Sentença

•11/03/2026, 18:46

Decisão

•20/10/2025, 17:58

Decisão

•05/06/2025, 12:51

Termo de Audiência

•27/03/2025, 12:07

Termo de Audiência

•13/03/2025, 21:45

Termo de Audiência

•12/12/2024, 13:28

Decisão

•12/11/2024, 10:12