Voltar para busca
6021769-90.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/03/2026
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
SANDRO NOBREGA DE SOUSA
CPF 057.***.***-30
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
CNPJ 13.***.***.0001-17
Advogados / Representantes
FILIPH MENEZES DA SILVA
OAB/RO 5035•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 17/04/2026 23:59.
19/04/2026, 00:22Juntada de Petição de petição
01/04/2026, 11:16Publicado Intimação em 30/03/2026.
30/03/2026, 01:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026
28/03/2026, 01:44Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2026, 11:38Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SANDRO NOBREGA DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: FILIPH MENEZES DA SILVA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. A S. Exa. o(a) Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6021769-90.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Lei de Imprensa, Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral, Dever de Informação, Práticas Abusivas, Privacidade, Direito Autoral]
27/03/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2026, 10:34Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2026 10:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
26/03/2026, 10:33Não Concedida a tutela provisória
24/03/2026, 13:42Conclusos para decisão
24/03/2026, 08:34Distribuído por sorteio
23/03/2026, 17:25Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/03/2026, 17:25Documentos
Decisão
•24/03/2026, 13:42