6001312-38.2025.8.03.0012

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Vitória do Jari

Partes do Processo

ELDA DOS SANTOS POMPEU

CPF 029.***.***-93

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

08/05/2026, 10:36

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 23:53

Juntada de Petição de ciência

28/04/2026, 13:27

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:29

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001312-38.2025.8.03.0012. AUTOR: ELDA DOS SANTOS POMPEU REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Analisa-se pedido de realização de audiência de instrução e julgamento formulado pela ré. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de demanda de consumid

27/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2026, 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 08:24

Conclusos para decisão

16/04/2026, 12:40

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:43

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 10:53

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 10:39

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 15:52

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:49

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 08:24

Decisão

•25/03/2026, 13:17

Ato ordinatório

•05/03/2026, 09:58

Ato ordinatório

•05/03/2026, 09:58

Ciência

•13/01/2026, 18:26

Decisão

•19/12/2025, 12:20