6080408-38.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioPromoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS

OAB/AP 4611•Representa: PASSIVO

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

OAB/AP 152•Representa: PASSIVO

EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR

OAB/AP 2222•Representa: PASSIVO

PEDRO ANDRE DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Mandado.

04/05/2026, 13:34

Mantida a prisão preventida

29/04/2026, 10:47

Conclusos para decisão

29/04/2026, 09:25

Juntada de Petição de petição de habilitação

28/04/2026, 10:33

Juntada de Petição de manifestação (outras)

14/04/2026, 14:07

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:03

Juntada de Petição de outros documentos

31/03/2026, 08:42

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:44

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6080408-38.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MATEUS JOSE DA SILVA GAIA, LUCAS RODRIGUES MARQUES, LUCAS RENAN PEREIRA DE ALMEIDA, JACKSON DOS REIS LEITE DECISÃO Trata a petição retro (ID 27 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

27/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2026, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2026, 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 15:51

Juntada de Petição de resposta à acusação

24/03/2026, 09:54

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 10:47

Decisão

•24/03/2026, 15:51

Decisão

•18/03/2026, 08:52

Decisão

•30/01/2026, 12:01

Decisão

•19/01/2026, 09:48

Decisão

•11/12/2025, 11:07

Decisão

•02/10/2025, 11:30