6100102-90.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MAYANE VULCAO MARTINS

OAB/AP 4119•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 13:37

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2026, 08:13

Expedição de Mandado.

12/05/2026, 08:13

Julgado procedente o pedido

11/05/2026, 14:40

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 12:18

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 12:18

Juntada de Petição de alegações finais

05/05/2026, 11:09

Decorrido prazo de JOAO VICTOR COSTA RODRIGUES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:23

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 TERMO DE AUDIÊNCIA - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO AUDIÊNCIA: Aberta a audiência, presentes o MM. Juiz de Direito Dr. LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA e o RMP Dr. TIAGO SILVA DINIZ. Compareceu o réu JOÃO VICTOR COSTA RODRIGUES, apresentado pelo IAPEN e representado pela Advogada Dra. BRU

27/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de BIRAELSON FERREIRA DOS SANTOS em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de FABIO MADSON MONTEIRO DA SILVA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:37

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 15:24

Documentos

Sentença

•11/05/2026, 14:40

Ato ordinatório

•05/05/2026, 12:18

Ato ordinatório

•17/04/2026, 15:24

Termo de Audiência

•17/04/2026, 14:15

Ato ordinatório

•26/03/2026, 10:49

Decisão

•24/03/2026, 13:57

Decisão

•12/01/2026, 11:16

Decisão

•19/12/2025, 11:54

Decisão

•12/12/2025, 11:20