6090317-07.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

PAULO PAMPLONA DOS SANTOS JUNIOR

CPF 867.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6090317-07.2025.8.03.0001. REQUERENTE: PAULO PAMPLONA DOS SANTOS JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA A parte autora foi intimada para apresentar do Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

30/04/2026, 00:00

Indeferida a petição inicial

28/04/2026, 09:25

Retificado o movimento Conclusos para decisão

28/04/2026, 08:05

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 08:05

Conclusos para decisão

21/04/2026, 17:29

Decorrido prazo de PAULO PAMPLONA DOS SANTOS JUNIOR em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:35

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6090317-07.2025.8.03.0001. REQUERENTE: PAULO PAMPLONA DOS SANTOS JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO A parte reclamante deixou de instruir a petição Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

27/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 08:27

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

25/03/2026, 12:39

Conclusos para decisão

25/03/2026, 12:38

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 13:19

Documentos

Sentença

•28/04/2026, 09:25

Decisão

•26/03/2026, 08:27

Despacho

•18/01/2026, 20:27