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6102658-65.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/12/2025
Valor da Causa
R$ 3.318,46
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
REGINALDO DA SILVA COSTA
CPF 226.***.***-53
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.3804-07
Advogados / Representantes
FELIPE WANDERSON DE ABREU ARAUJO
OAB/AP 4810•Representa: ATIVO
VICTOR LUCAS DOS SANTOS DIAS
OAB/AP 5273•Representa: ATIVO
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de FELIPE WANDERSON DE ABREU ARAUJO em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 00:16Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 00:16Publicado Intimação em 30/03/2026.
30/03/2026, 01:50Publicado Intimação em 30/03/2026.
30/03/2026, 01:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026
28/03/2026, 01:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026
28/03/2026, 01:44Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO PASSIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO, nos autos do processo Nº.: 6102658-65.2025.8.03.0001 (Pje), através desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da parte ré por meio de seu/sua advogado(a) da SENTENÇA a
27/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO, nos autos do processo Nº.: 6102658-65.2025.8.03.0001 (Pje), através desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da parte autora por meio de seu/sua advogado(a) da SENTENÇA
27/03/2026, 00:00Julgado procedente o pedido
23/03/2026, 12:33Conclusos para julgamento
16/03/2026, 13:58Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 11:59Juntada de Petição de contestação (outros)
03/03/2026, 15:55Juntada de Petição de petição
03/03/2026, 10:42Confirmada a comunicação eletrônica
26/02/2026, 01:05Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2026, 12:43Documentos
Sentença
•23/03/2026, 12:33
Decisão
•07/01/2026, 20:02