6001472-59.2026.8.03.0002

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 00:05

Juntada de Petição de ciência

28/04/2026, 12:17

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 09:18

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 08:37

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:41

Mantida a prisão preventida

17/04/2026, 09:28

Conclusos para decisão

16/04/2026, 13:59

Confirmada a comunicação eletrônica

12/04/2026, 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2026, 15:33

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

12/04/2026, 15:33

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

04/04/2026, 14:14

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 09:28

Decisão

•25/03/2026, 12:57

Decisão

•24/03/2026, 12:26

Certidão

•18/03/2026, 08:07

Decisão

•11/02/2026, 13:06