6099734-81.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2025

Valor da Causa

R$ 27.816,74

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSE NILSON FRANCA DA SILVA

CPF 226.***.***-72

Autor

SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAUDE DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-71

Autor

LOURO

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 18:18

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2026, 17:21

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6099734-81.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE NILSON FRANCA DA SILVA, SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAUDE DO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Examinando os autos, constata-se que a petição inicia Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

27/03/2026, 00:00

Determinada a emenda à inicial

24/03/2026, 21:04

Conclusos para decisão

23/02/2026, 08:31

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/02/2026, 17:53

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 08:30

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2026, 07:41

Conclusos para decisão

09/12/2025, 12:23

Distribuído por sorteio

05/12/2025, 15:56

Documentos

Outros Documentos

•08/04/2026, 17:21

Outros Documentos

•08/04/2026, 17:21

Decisão

•24/03/2026, 21:04

Decisão

•12/02/2026, 07:41

Outros Documentos

•05/12/2025, 15:56